Casamento Civil: tudo que você precisa saber

Quando os namorados viram noivos, sabemos que a maior preocupação é a parte da cerimônia e as decisões. Enfim escolher os fornecedores, vestido, decoração, salão de festa (Opa! Green House!) e muitas outras decisões muito mais animadoras de se tomar. Porém, existe o outro lado, que todos evitam falar: o lado burocrático do casamento civil. Sim, não dá para fugir dele. Primeiramente, existem algumas regras que são importantes de saber.

1- Realização da cerimônia

  • Casamento em cartório

Os noivos comparecem, 30 dias antes, ao cartório mais próximo – munidos de todos os documentos necessários – para a averiguação. Ou seja, é o momento de comprovar que ambos estão livres para se casar.

  • Casamento em diligência

Quando somente um dos noivos é capaz de comparecer ao cartório.

  • Casamento religioso com efeito civil

É quando o juiz de paz faz o casamento religioso e o civil ao mesmo tempo.

  • Conversão de união estável em casamento

Pode ser feito no cartório com os custos menores e de forma mais simples do que o casamento em si.

2- Documentos necessários

  • Solteiros

Não apenas a certidão de nascimento, como também a carteira de identidade, comprovante de residência e duas testemunhas.

  • Divorciados

Os mesmos documentos pedidos para os solteiros mais a certidão de divórcio e a prova da partilha de bens.

  • Viúvos

Além dos documentos padrões, é necessário a certidão de casamento de óbito do ex-cônjuge.

  • Menores de 18 e 16 anos

Para o caso de menores de 18 anos é necessário a presença dos pais. Para os menores de 16, somente com autorização judicial.

3- Regime de bens

  • Separação total de bens

Quando cada um tem seus bens que não serão partilhados após o casamento.

  • Comunhão universal

Quando todos os bens, adquiridos antes ou depois do casamento, são partilhados.

  • Comunhão parcial de bens

Todo os bens adquiridos após o casamento são partilhados.

4- Alteração de nome

Hoje em dia não é mais obrigatório que a noiva adote o sobrenome do noivo, porém, é permitido caso seja a escolha deles. Assim como é permitido caso o noivo queira adotar o da noiva.

Por fim, e você, prefere qual regime? Vai ter o casamento civil junto com o religioso, antes ou depois? Conta para gente nos comentários.

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